Sobre o impeachment - que, para o bem do país, não deve acontecer8 de Dezembro de 2015

Semana passada teve final de campeonato de futebol. Mas, do jeito que as coisas andam neste país, não sei se os rojões que ouvi eram em comemoração à vitória do Palmeiras ou à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff - afinal, parece que o país se dividiu em dois mundos, um contra e outro a favor do governo, e ambos têm como esporte favorito acusar e insultar o outro lado.

Porém, é preciso que coloquemos algumas coisas em pratos limpos. Começando pelo lado do governo. Ficar bradando que impeachment é "golpe" é de uma infantilidade que assusta. O impeachment é uma situação prevista na Constituição e está aí para ser usada desde que haja base para tal. Caso se entenda que a acusação não tem fundamento, o governo é absolvido e segue o jogo. Aliás, parece que as pessoas se esquecem de que é exatamente para isso que serve a Justiça: se alguém acha que seu direito não foi respeitado, é a ela que recorre e a ela compete julgar quem está com a razão.

E o "fora Dilma" é algo que existe desde que Cabral se desentendeu com o GPS e desembarcou na Bahia, há mais de 500 anos. Teve "fora FHC", teve "fora Sarney", teve "fora Dunga", teve "fora (coloque aqui o nome do técnico do seu time)". E o fato de ela ter sido eleita democraticamente, como a própria disse no pronunciamento logo após a medida ser anunciada, não tem importância nenhuma nesse contexto - aliás, o impeachment só existe porque vivemos num regime democrático; fosse uma ditadura, o sujeito era defenestrado na ponta de uma baioneta e fim de papo.

Só que muito mais preocupante que isso é a situação do impeachment em si - e digo isso sem jamais em minha existência ter votado no PT, algo, aliás, mais do que nunca está distante dos meus planos; portanto, não há nada de "pessoal" no que digo. Quem tem mais de 40 anos deve se lembrar em detalhes do que foi o processo de impeachment (e a consequente renúncia) de Fernando Collor de Mello. O país, que já não vinha bem das pernas em termos econômicos, se viu submetido ao malfadado Plano Collor (março de 1990), que previa, entre outras coisas, o confisco das cadernetas de poupança (e de outras aplicações financeiras). Não demorou para o plano fazer água e o processo de impeachment (Collor pediu penico em dezembro de 1992) colocou o país à beira do caos. No caso do "caçador de Marajás" nem tinha o que discutir, o cara tinha que ser apeado do poder mesmo. Mas, mesmo sendo uma medida justa e devida, o prejuízo para o país foi imenso, sobretudo pela desconfiança causada nos investidores internacionais, que pulam fora sem pensar duas vezes - e não pensem que será diferente agora.

No caso presente, além de a base de sustentação para o impeachment ser frágil segundo muitos juristas, certamente o governo vai se pegar em tudo que puder para evitar o afastamento da presidente. E isso significa mais tempo de paralisação de um governo que já tem a apatia e o marasmo como suas características principais. E assim os problemas urgentes que o país enfrenta vão ficar mais um tempo esperando soluções.

Para quem não percebeu, o nó górdio de todo esse imbróglio está no Congresso. O governo vem trabalhando com minoria na Câmera e no Senado, o que, num regime como o nosso, em que tudo depende do Congresso, exigiria um grande poder de negociação por parte do Palácio do Planalto. Só que não é isso que vemos, pelo contrário. A articulação política de Dilma e sua turma é praticamente igual a zero e a atual situação só torna as coisas mais complicadas. Na verdade, durante as eleições os principais partidos só deram atenção às candidaturas a presidente, deixando para segundo plano a composição da Câmara e do Senado - e o resultado está aí: este é o Congresso mais conservador (retrógrado?) desde o fim do regime militar. E pior: com um chantagista da pior categoria à frente da Câmara.

Agora o que nos resta é aguardar. Por quanto tempo? Difícil dizer. Caso o governo consiga impedir juridicamente a abertura do processo de impeachment, talvez seja um período curto e todos só saiam chamuscados desse processo. Caso isso não ocorra, podem ter certeza: em 2016 vamos ter saudade do ano perdido que foi 2015...

E nesse rolo todo, o interessante é notar que, caso o processo siga adiante, é preciso que dois terços da Câmara aprovem o pedido. Ou seja, é preciso que um determinado número de deputados seja contra para o pedido ser negado. E esse número é... 171.